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Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Mobilidade: Modelo I
Modelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: Requerimento
Modelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Aposentação: Requerimento
Requerimento de aposentação
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5
Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 8
Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 9
Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Ofício Circular n.º 88
Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5
Data de verificação de condições de aposentação
Oficio Circular nº 12
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Ofício Circular n.º 5
Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
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